PLANO DE CONTINGÊNCIA 02 maio, 2024 - 11H15 Comissão aprova projeto com diretrizes para a educação em caso de emergências de saúde pública Neste mês de abril, a Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.385/21, que institui a Política Educacional de Emergência (Pede)
GARANTIA DE DIREITOS 15 abril, 2024 - 11H15 Projeto de lei que obriga o fornecimento de água potável em escolas é aprovado na Câmara Mais um passo rumo à garantia de direitos básicos aos estudantes foi dado no Congresso Nacional.
ENSINO PÚBLICO EM DISPUTA 01 abril, 2024 - 18H31 Educação é o principal interesse de deputados conservadores em PL's na Câmara dos Deputados Dos 322 projetos sobre educação pública submetidos em 2023, 167 foram assinados por deputados de direita.
VIOLÊNCIA ESCOLAR 25 março, 2024 - 10H28 Projeto de Lei institui o auxílio de provedores de internet contra conteúdos que incitem a violência Se aprovada a proposta altera o marco regulatório da Internet, objetivo é facilitar monitoramento de conteúdo violento e sua retirada da rede
ESCOLAS NO CAMPO 05 março, 2024 - 17H55 Senado aprova Projeto de Lei com diretrizes para melhoria da educação pública rural Na busca por corrigir desigualdades educacionais entre as zonas rurais e as cidades, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, em 27 de fevereiro, um projeto de lei que cria diretrizes para a educação no campo.
SAÚDE NAS ESCOLAS 22 fevereiro, 2024 - 10H57 Comissão do Senado aprova PL que cria programa de vacinação em escolas Em meio a intensos debates, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 826/2019, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
VACINAÇÃO 29 novembro, 2023 - 10H15 Comissões de Educação e de Assuntos Sociais do Senado avaliam projetos de saúde nas escolas O Projeto de Lei 826/2019, que propõe a criação do Programa Nacional de Imunização nas escolas públicas, poderá ser votado nos próximos dias na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado
ALIMENTAÇÃO 13 novembro, 2023 - 16H53 Projeto que permite aos educadores a mesma refeição dos alunos é aprovado na Comissão de Educação O Projeto de Lei 6268/19, que assegura que professores e profissionais da educação possam comer a mesma refeição oferecida aos estudantes, foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara, no dia 30/10.
EDUCAÇÃO 30 outubro, 2023 - 11H12 Alteração no Novo Ensino Médio traz avanços, mas PL do governo ainda pode melhorar; entenda Texto foi enviado ao Congresso na última terça (24) e precisa ser avaliado pela Câmara dentro de 45 dias
CAPACITAÇÃO 28 agosto, 2023 - 11H26 Senado aprova PL que muda a LDB e determina a formação de educadores na proteção à criança Projeto de Lei nº 5.016/201, que garante a capacitação em atenção à identificação de maus tratos, negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes na formação de profissionais da educação básica.